16/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 07:14

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003673-34.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: LUIZ FELIPE SILVA DIASADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.

No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.

Após, ao MPF para manifestação.
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:56

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
20/08/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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