TRF2 - 5013471-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 17:41
Baixa Definitiva
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05/06/2023 17:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/05/2023 17:49
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/03/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013471-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB RJ187349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 12:53
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB24
-
17/11/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2022 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> CODRA
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 17:52
Determinada a intimação
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03/10/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2022 15:59
Juntada de Certidão
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03/10/2022 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/09/2022 12:59
Juntada de Certidão
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23/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/09/2022
-
23/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013471-34.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Gabriel Maciel Ribeiro ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/09/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2022 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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