TRF2 - 5003561-52.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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15/02/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003561-52.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARINALVA DO NASCIMENTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ214289) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 16:28
Juntado(a)
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24/08/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/08/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2022 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB26 -> SUB2TESP
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29/07/2022 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB26)
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29/07/2022 17:35
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/07/2022 16:25
Decisão interlocutória
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28/07/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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