19/09/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132471-17.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAYANE SOUZA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)AUTOR: ARTHUR RIBEIRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela autarquia-ré, conforme Eventos 121, remetam-se os autos para o contador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar/retificar os cálculos de Evento 108.

Após, voltem conclusos.
11/09/2025 15:25

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
11/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:25

Determinada a intimação
10/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113, 114
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113, 114
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132471-17.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RAYANE SOUZA RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)AUTOR: ARTHUR RIBEIRO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 15/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 102 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 113, 114
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
06/08/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:48

Determinada a intimação
09/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 21:19

Determinada a intimação
26/03/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Determinada a intimação
14/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:07

Determinada a intimação
23/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:05

Determinada a intimação
22/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/09/2024 16:53

Determinada a intimação
20/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
09/09/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
20/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:05

Homologada a Transação
15/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
14/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:46

Determinada a intimação
09/08/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:37

Determinada a intimação
18/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
19/05/2024 21:15

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
08/05/2024 14:31

Determinada a intimação
07/05/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:32

Determinada a intimação
13/04/2024 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 14:27

Juntada de Petição
22/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:46

Determinada a intimação
19/02/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 5
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
16/01/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:27

Determinada a intimação
10/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR RIBEIRO PEREIRA <br/> Data: 21/02/2024 às 09:00. <br/> Local: CONSULTORIO DO DR. JONAS DA SILVA CRUZ FILHO - RUA CEL. BERNARDINO DE MELO, 1399, SALA 504, CENTRO, NOVA IGUAÇU - RJ - REFER
09/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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