12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040251-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ALCINETE GOMES SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-04
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040251-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ALCINETE GOMES SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 09/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 53 - 08/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:07

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 12:47

Decisão interlocutória
05/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:03

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 36
28/03/2025 15:03

Homologada a Transação
28/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
14/02/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 10:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCINETE GOMES SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 14/02/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 4
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 15:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
16/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 20:43

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 23:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 09:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
05/12/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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