08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007836-27.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO JORGE DE MOURA BASTOSADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS IORIO (OAB RJ120985)AUTOR: MARIO JORGE DE MOURA BASTOSADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS IORIO (OAB RJ120985)AUTOR: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOSADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS IORIO (OAB RJ120985)AUTOR: GRACA DE FATIMA BASTOS DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS IORIO (OAB RJ120985)SENTENÇAAssim, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos Embargos de Declaração e REJEITO-OS.

P.I.
29/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
12/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 18:04

Determinada a intimação
10/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49, 48 e 50
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 36 e 37
18/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
08/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/06/2024 Número de referência: 1182214
30/05/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 25 e 26
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
26/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:03

Gratuidade da justiça não concedida
26/04/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
22/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:32

Determinada a intimação
22/03/2024 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
22/03/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO19S)
21/03/2024 15:42

Alterado o assunto processual
21/03/2024 15:41

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
26/02/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
26/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 19:30

Declarada incompetência
23/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084641-84.2025.4.02.5101

Maria Aparecida Batista Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037314-51.2022.4.02.5101

Monica Machado Franco

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5000831-66.2025.4.02.5117

Rosemar Cristina dos Reis Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5037314-51.2022.4.02.5101

Monica Machado Franco

Uniao

Advogado: Mario Clovis Coelho do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5084845-31.2025.4.02.5101

Cilene Maria da Conceicao de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Alves Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo