06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013479-91.2023.4.02.5103/RJREQUERENTE: RITA DE CASSIA GUARINO CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)DESPACHO/DECISÃOPortanto, considerando o bloqueio do requisitório em razão do falecimento do seu titular, bem como que a procuração confere ao patrono poderes para receber e dar quitação, defiro o requerido e determino que a instituição financeira depositária promova a transferência dos valores depositados e referentes ao ofício requisitório de pagamento deste feito, observando os seguintes dados, que foram informados pela parte autora e que constam do depósito judicial - evento 67, DEMTRANSF1
02/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:56

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 14:54

Despacho
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013479-91.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA GUARINO CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho anterior, intimem-se os habilitados para informarem seus dados bancários, de modo a possibilitar a transferência bancária do valor depositado, na razão de 50% para cada um.
31/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
31/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013479-91.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA GUARINO CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582)REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA CHAGASADVOGADO(A): THIAGO ROCHA HESPANHOL (OAB RJ156582) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS não se opôs, defiro a habilitação de RITA DE CÁSSIA GUARINO CHAGAS, CPF n.º *27.***.*87-03 e de REGINALDO DA SILVA CHAGAS, CPF n.º *00.***.*08-37.

Proceda a Secretaria à adequação do polo processual.

Após, intimem-se os habilitados para informarem seus dados bancários, de modo a possibilitar a transferência bancária do valor depositado, na razão de 50% para cada um.
19/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS VINICIUS GUARINO CHAGAS - EXCLUÍDA
18/08/2025 18:28

Despacho
18/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:38

Despacho
11/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/08/2025 23:45

Juntada de Petição
23/07/2025 16:21

Juntada de Petição
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127581-46.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO ROCHA HESPANHOL)
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127580-61.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS GUARINO CHAGAS)
16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51275814620254029666/TRF (THIAGO ROCHA HESPANHOL)
16/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-07 processada no TRF2 com o no. 51275806120254029666/TRF (MARCOS VINICIUS GUARINO CHAGAS)
14/05/2025 20:16

Baixa Definitiva
14/05/2025 20:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-07
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2025 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-07
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Despacho
01/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM04
01/04/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:15

Não conhecido o recurso
27/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
27/08/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição
03/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 22:36

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 14:28

Juntada de Petição
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
09/02/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS GUARINO CHAGAS <br/> Data: 13/03/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA F
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2024 14:47

Juntada de Petição
24/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:28

Determinada a intimação
23/01/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2023 23:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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