16/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095175-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULA DE SOUZA SAMUADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC.
05/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:18

Despacho
05/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095175-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULA DE SOUZA SAMUADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)SENTENÇAdireito à acumulação de cargos com sua carga horária contratual de 40 (quarenta) horas semanais com direito à redução da jornada para 30 (trinta) horas semanais com respaldo na Portaria Ministerial nº 260/14, no Parecer Plenário nº 01/2017/CNU-DECOR/CGU/AGU ,
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007678120254020000/TRF2
06/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007678120254020000/TRF2
27/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 16:49

Determinada a intimação
20/02/2025 03:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007678120254020000/TRF2
27/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:33

Despacho
27/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição
27/01/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007678120254020000/TRF2
16/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 11:42

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:20

Juntada de Petição
21/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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