TRF2 - 5003981-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 09:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103978-98.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 24, 45, 63, 78, 81
-
16/09/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 20:11
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2023 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/12/2023 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 15:40
Despacho
-
04/09/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
-
04/09/2023 09:47
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
02/08/2023 13:11
Juntada de Petição
-
31/07/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2023 16:13
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/04/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/04/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/03/2023 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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28/02/2023 17:12
Juntada de Petição
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28/02/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003981-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
07/11/2022 16:33
Juntada de Petição
-
03/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/11/2022 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/10/2022 14:36
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003981-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
09/09/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/05/2022 15:49
Lavrada Certidão
-
23/05/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2022 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
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01/04/2022 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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