11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006812-74.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MURILO MENEZES LIMA GONCALVESADVOGADO(A): ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES (OAB RJ250330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-77
08/09/2025 21:31

Despacho
08/09/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006812-74.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MURILO MENEZES LIMA GONCALVESADVOGADO(A): ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES (OAB RJ250330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
18/06/2025 21:40

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/06/2025 21:40

Despacho
18/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Determinada a intimação
08/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:28

Determinada a intimação
18/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
18/02/2025 11:18

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/01/2025 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/01/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 07:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/05/2024 12:46

Juntada de Petição
07/05/2024 12:41

Juntada de Petição
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/04/2024 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/04/2024 09:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:42

Determinada a intimação
14/12/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/11/2023 13:01

Juntada de Petição
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento
14/11/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/11/2023 15:59

Juntada de Petição
09/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:28

Determinada a intimação
09/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 21:10

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição
16/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/10/2023 07:59

Juntada de Petição
06/10/2023 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:49

Determinada a intimação
05/10/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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