08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5076216-39.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA NERY (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
31/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2025 07:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076216-39.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025.
27/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2025 18:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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