19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
31/08/2025 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000768-73.2022.4.02.5108/RJAUTOR: IZABEL LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)AUTOR: EZEQUIEL LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores devidos a título de pensão por morte não pagos pela autarquia ré entre 30/04/2021 e 31/08/2021,na forma da fundamentação, observadas a prescrição quinquenal e a incidência de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora a partir da citação, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
28/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 13:07

Juntado(a)
26/08/2025 13:53

Juntado(a)
26/08/2025 12:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
30/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 15:44

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/10/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/10/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/10/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:59

Despacho
09/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento
07/08/2023 12:17

Juntada de Petição
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/07/2023 20:21

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2023 19:17

Conclusos para julgamento
23/01/2023 18:30

Juntada de Petição
12/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 18:17

Determinada a citação
17/08/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2022 12:35

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2022 18:22

Despacho
08/07/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:29

Despacho
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/03/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2022 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE02S)
24/02/2022 17:46

Alterado o assunto processual
23/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:29

Determinada a intimação
23/02/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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