04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049974-19.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROSENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar em honorários sucumbenciais, haja vista que a planilha do evento 140 que serviu de base para o ofício requisitório do evento 149 já incluiu honorários.
02/09/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 18:18

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
14/08/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/08/2025 12:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
13/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 17:50

Expedição de ofício
19/07/2025 11:13

Juntada de Petição
07/07/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:20

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
20/05/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:55

Juntada de Petição
02/04/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
31/03/2025 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
26/03/2025 20:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:35

Decisão interlocutória
30/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:00

Juntada de Petição
22/01/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:20

Decisão interlocutória
15/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009250-36.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93
15/01/2025 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009250-36.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 17:30

Determinada a intimação
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009250-36.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 37, 64, 89, 91, 110, 118, 131
21/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2021 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064050820194020000/TRF2
07/11/2021 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101136620194020000/TRF2
07/11/2021 16:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101101420194020000/TRF2
13/09/2021 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064050820194020000/TRF2
10/09/2021 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50092503620194025101/RJ
09/09/2021 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101101420194020000/TRF2
09/09/2021 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101136620194020000/TRF2
21/05/2021 16:54

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2021 04:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/03/2021 04:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
10/02/2021 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
09/02/2021 14:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
09/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/02/2021 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
09/02/2021 11:03

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/01/2021 17:28

Juntada de Certidão
18/12/2020 19:53

Expedição de ofício
08/12/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
19/11/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
28/10/2020 18:38

Juntada de Petição
25/10/2020 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 06:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
20/10/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
19/10/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 19:49

Decisão interlocutória
30/09/2020 18:00

Juntado(a)
30/09/2020 17:44

Juntado(a)
30/09/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 13:40

Juntada de Certidão
30/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
27/08/2020 13:15

Juntado(a)
14/08/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
14/08/2020 12:27

Juntado(a)
12/08/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 09:37

Juntado(a)
01/08/2020 05:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
30/07/2020 19:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 12:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/07/2020 21:48

Juntada de Petição
22/07/2020 15:52

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
16/07/2020 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
16/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 10:24

Juntado(a)
03/07/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2020 17:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/07/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 21:37

Juntada de Petição
17/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
16/06/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 17:10

Despacho/Decisão - Interlocutória
16/06/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
29/05/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
28/05/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 19:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
24/04/2020 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 19:49

Juntada de Petição
18/03/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
10/03/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 15:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 02:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
14/02/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
13/02/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/02/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
24/01/2020 14:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101101420194020000/TRF2
24/01/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
22/01/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 13:39

Juntada de Petição
20/01/2020 12:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101101420194020000/TRF2
10/01/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
10/01/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020 10:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2020 14:27

Juntada de Petição
20/11/2019 02:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2019 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2019 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064050820194020000/TRF2
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/10/2019 16:09

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101136620194020000/TRF2
31/10/2019 16:06

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101101420194020000/TRF2
28/10/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 16:53

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/10/2019 16:53

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50092503620194025101/RJ
30/09/2019 15:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064050820194020000/TRF2
20/08/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
31/07/2019 15:05

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50064050820194020000/TRF2
26/07/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
23/07/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2019 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 14:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2019 16:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
28/02/2019 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
20/02/2019 14:10

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50092503620194025101
29/01/2019 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
24/01/2019 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/01/2019 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/01/2019 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2019 19:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2019 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/12/2018 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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