11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028046-11.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514)SENTENÇA3. dispositivo Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/03/2001 a 13/11/2019 por exposição a radiação ionizante e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a especialidade do período de 15/01/2019 a 13/11/2019.

Custas pro rata.

Isento o réu.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre 80% do valor da causa atualizado.

Condeno o réu ao pagamento de honotários advocatícios em favor da parte autora no percentual de 10% sobre 20% do valor da causa atualizado. Sentença dispensada da remessa necessária, uma vez que, não obstante o valor do proveito econômico do autor na presente demanda seja ilíquido, é possível mensurar que o montante devido não será superior a 1.000 salários mínimos, considerando que, por ocasião da execução, o cálculo das parcelas vencidas deverá observar a prescrição quinquenal e, ainda, o valor do teto dos benefícios previdenciários do RGPS.

Intimem-se.
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:58

Determinada a intimação
22/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:41

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 427,00 em 29/08/2024 Número de referência: 1219352
23/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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