19/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 19/09/2025 Número de referência: 1385618
18/09/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090338-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA PITA DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR BARBOSA SANTOS (OAB CE028759B)AUTOR: MARIANA NOGUEIRA DE MOURA FREITASADVOGADO(A): VICTOR BARBOSA SANTOS (OAB CE028759B)RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESENTENÇAAnte o exposto, confirmo a tutela de urgência JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para que os réus incluam definitivamente as autoras FERNANDA PITA DA COSTA e MARIANA NOGUEIRA DE MOURA FREITAS na lista de aprovados do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2023 ? INPI, no cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial ? P2, observada a ordem de classificação após a aplicação regular dos critérios de desempate.

Condeno a parte ré ao ressarcimento de custas e em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil.

Caso haja recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
26/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:18

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 12:54

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:41

Juntada de Petição
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:31

Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO17S para RJRIO06F)
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/11/2024 11:16

Juntada de Petição
21/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:58

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:24

Determinada a intimação
08/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO17S)
05/11/2024 17:18

Despacho
05/11/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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