TRF2 - 5001567-75.2024.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-48 processada no TRF2 com o no. 51761386420254029666/TRF (MIGUEL ROMULO SOARES ROZA)
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12/09/2025 17:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-48
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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24/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/08/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001567-75.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MIGUEL ROMULO SOARES ROZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB SP325391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-48
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05/08/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 14:24
Juntada de Petição
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2025 10:43
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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03/07/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 15:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/06/2025 08:28
Despacho
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24/06/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:45
Despacho
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26/03/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 16:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/03/2025 16:35
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/02/2025 10:23
Julgado procedente o pedido
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30/09/2024 16:45
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 10:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 18:14
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 16:10
Juntada de Petição
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 15:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002512-62.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 20
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22/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 12:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/04/2024 15:57
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 10:59
Juntada de Petição
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002512-62.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
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04/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 09:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2024 16:43:50)
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12/03/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 16:33
Determinada a citação
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12/03/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/03/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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