12/09/2025 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
12/09/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 447,83 em 23/08/2025 Número de referência: 1372732
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003756-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: PAMPA GAUCHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA (OAB RS122429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/08/2025 - APELAÇÃO
19/08/2025 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 08:16

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:46

Despacho
17/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição
18/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 15:59

Juntada de Petição
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 16:55

Intimado em Secretaria
22/11/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2023 10:46

Despacho
25/10/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 20:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 18:07

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2023 12:26:06)
22/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 95,00 em 22/03/2023 Número de referência: 1027933
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 09:25

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 21:03

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 26/01/2023 Número de referência: 1007662
20/01/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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