TRF2 - 5004755-19.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-55 processada no TRF2 com o no. 51759385720254029666/TRF (ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO)
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-55 processada no TRF2 com o no. 51759385720254029666/TRF (JORGE LUIS PINHEIRO DA ROCHA)
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08/09/2025 20:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-55
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004755-19.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JORGE LUIS PINHEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ209417)ADVOGADO(A): ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO (OAB RJ197091)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 21:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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19/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2025 18:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-55
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11/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 00:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2025 12:09
Juntada de Petição
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/05/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 16:07
Decisão interlocutória
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28/04/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA03
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28/04/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:30
Conhecido o recurso e provido em parte
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14/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 10:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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30/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 16:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/08/2024 07:24
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 11:24
Juntada de Petição
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16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/06/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2024 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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