31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000585-68.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: PATRÍCIA GOMES BULHÕESADVOGADO(A): OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ062754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
21/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:59

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
21/05/2025 10:54

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
21/05/2025 10:54

Despacho
19/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:06

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/04/2025 12:09

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 12:09

Despacho
04/04/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 18:39

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:32

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
10/12/2024 13:31

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
10/12/2024 13:30

Despacho
09/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 14:58

Juntada de Petição
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:29

Determinada a intimação
23/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição
08/08/2024 14:30

Juntada de Petição
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 14:51

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 19:58

Juntada de Petição
10/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:50

Determinada a intimação
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2024 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2024 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:47

Despacho
05/04/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição
23/02/2024 00:22

Juntada de Petição
16/02/2024 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 20:28

Conclusos para julgamento
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/11/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 19:09

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:29

Despacho
18/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2023 21:50

Juntada de Petição
19/05/2023 11:58

Juntada de Petição
14/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/04/2023 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 09:14

Determinada a citação
18/04/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:05

Despacho
10/02/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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