12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000370-64.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
02/09/2025 12:44

Expedição de Termo de Comparecimento
01/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5056037-16.2025.4.02.5101/RJ RÉU: DIOGO POSSAS MONTOVANIADVOGADO(A): DALLE ANNE SCHMID DO AMARAL (OAB RJ162808)ADVOGADO(A): ISIS BARRETO JADER (OAB RJ167285) DESPACHO/DECISÃO Deixo, por ora, de apreciar a resposta escrita apresentada pela defesa de DIOGO POSSAS MONTOVANI (evento 22, DEFESA PREVIA2), e defiro o requerido na petição do evento 21, PET2.

Determino a remessa dos autos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, nos termos do art. 28-A, § 14, do CPP, para a revisão da recusa do MPF em oferecer o Acordo de Não Persecução Penal ao acusado, devendo o feito permanecer suspenso.

Com o retorno dos autos, voltem conclusos.

Intime-se. MARCOS ANDRÉ BIZZO MOLIARI Juiz Federal
28/08/2025 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
28/08/2025 09:06

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 22:18

Juntada de Petição
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição
21/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004651-97.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
18/08/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 15:48

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:15

Expedição de Termo de Comparecimento
18/07/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004651-97.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
16/07/2025 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO POSSAS MONTOVANI - DENUNCIADO
02/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000370-64.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 19:45

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:58

Recebida a denúncia
16/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR04S para RJRIOCR01F)
12/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004651-97.2023.4.02.5106/RJ, 5000370-64.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/06/2025 12:36

Despacho
11/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:47

Distribuído por dependência - Número: 50046519720234025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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