18/09/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054451-75.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCO ANTONIO CANCELO DA CRUZADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3°, I, do CPC.
16/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5054451-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CANCELO DA CRUZADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - Dê-se vista ao exequente.

Após, voltem imediatamente conclusos para decisão.
28/08/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:16

Despacho
16/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 07:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:45

Despacho
02/05/2025 14:49

Juntada de Petição
24/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:43

Determinada a intimação
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:55

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:00

Despacho
12/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:20

Despacho
07/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 14:36

Decisão interlocutória
05/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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