13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077661-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ESPEDITO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 20:32

Juntada de Petição
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
20/03/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 12:15

Juntada de Petição
20/03/2025 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
06/03/2025 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 12:13

Juntada de Petição
25/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:19

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 01:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESPEDITO ALVES FERREIRA <br/> Data: 04/04/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
18/02/2025 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
18/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/02/2025 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:26

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:24

Determinada a intimação
08/11/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025607-90.2025.4.02.5001

Andreia Canal Zambon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clayton Alexsander Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001589-67.2024.4.02.5121

Marcos Antonio Cabral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087258-17.2025.4.02.5101

Leticia Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087249-55.2025.4.02.5101

Claudio de Paula Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000780-90.2022.4.02.5107

Rita de Cassia Bento da Costa

Companhia Fluminense de Habitacao

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 15:09

Exibir Processo