11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004975-74.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAAUTOR: WANDERLEY LUIZ ALTOEADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 29/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 08:45

Juntada de Petição
29/08/2025 08:43

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004975-74.2024.4.02.5002/ESAUTOR: WANDERLEY LUIZ ALTOEADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAi) julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 01/09/1995 e 29/10/2003, com fulcro no art. 485, VI, do CPC; ii) julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer a especialidade do meio ambiente laboral a que exposto o autor nos períodos entre 02/01/1991 e 08/03/1995 e entre 03/05/2004 e 30/04/2014 e, por conseguinte, determinar a revisão da RMI do NB 194.681.316-5, desde a DIB (08/07/2020), mediante enquadramento dos mencionados períodos como tempo de contribuição especial.
25/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:35

Juntado(a)
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 13:55

Juntada de Petição
09/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 18:09

Determinada a citação
09/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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