TRF2 - 5076133-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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12/12/2022 13:24
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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09/12/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/09/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076133-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALLANA LUCIA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ218371) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA MACHADO DA SILVA MONASSA DE PAULA (OAB RJ241146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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25/08/2022 16:26
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/07/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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