15/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
15/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 05:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 17:51

Juntada de Petição
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002175-27.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ERICK BARBOSA DE FREITAS SERRAADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:29

Homologada a Transação
08/09/2025 11:35

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002175-27.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ERICK BARBOSA DE FREITAS SERRAADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
30/07/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 21:02

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 21:10

Juntada de Petição
07/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICK BARBOSA DE FREITAS SERRA <br/> Data: 11/07/2025 às 12:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNE
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 14:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:44

Determinada a citação
31/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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