18/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011355-15.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA NEIVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro, pois ainda não foi cumprida a obrigação de fazer.

Diligencie o autor, no prazo de 15 dias, no sentido de informar a sua fonte pagadora o cumprimento da obrigação de fazer.

Cumprido, forneça o contracheque.
26/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:04

Determinada a intimação
26/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 20:02

Juntada de Petição
17/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:46

Determinada a intimação
17/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição
06/06/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:03

Determinada a intimação
05/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 13:58

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/09/2022 14:01

Recebidos os autos - TNU
09/03/2022 15:01

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
07/03/2022 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
04/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/02/2022 11:03

Juntada de Petição
09/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 19:29

Decisão interlocutória
03/02/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2022 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/12/2021 11:43

Juntada de Petição
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/04/2021 16:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
29/04/2021 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2021 12:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/03/2021 11:06

Juntada de Petição
25/03/2021 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 18:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/03/2021 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/03/2021 14:00 Sequencial: 73
19/03/2021 10:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2021 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
18/03/2021 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17
18/03/2021 14:48

Despacho
16/03/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021 10:34

Juntada de Petição
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:01

Determinada a intimação
12/03/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2021 22:32

Juntada de Petição
03/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 17:50

Julgado improcedente o pedido
03/03/2021 10:56

Conclusos para julgamento
03/03/2021 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/03/2021 10:19

Juntada de Petição
02/03/2021 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:53

Determinada a citação
02/03/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00