17/09/2025 17:34

Juntada de Petição
16/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040588-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILSON DE MEDEIROS MACEDOADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) DESPACHO/DECISÃO EV 66: Os hiscres juntados pelo autor demonstram qua a isenção de IRPF não tinha sido cumprida ainda.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
26/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Determinada a intimação
26/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:49

Juntada de Petição
05/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/07/2025 13:04

Determinada a intimação
11/07/2025 19:50

Juntada de Petição
10/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:02

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:46

Despacho
27/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:38

Determinada a intimação
10/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:03

Determinada a intimação
22/11/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 13/11/2024 16:19:31)
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:30

Determinada a intimação
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2024 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:58

Determinada a intimação
26/06/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 22:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 24/06/2024 15:13:23)
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 19:39

Juntada de Petição
14/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/06/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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