TRF2 - 5087901-72.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087901-72.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROBSON PAULO NOGUEIRA SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORREA PENA (OAB RJ220802)IMPETRANTE: CASSIA CRISTINA BARRETO SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORREA PENA (OAB RJ220802)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, INDEFIRO A INICIAL, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º c/c art. 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 e art. 485, VI, do CPC.
Sem custas face à gratuidade de justiça.
Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I -
01/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 16:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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01/09/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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