12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001605-81.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: JOANA BARCELOS DE MORAESADVOGADO(A): LIVIA MACHADO VILHAGRA (OAB ES040642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-30
29/07/2025 12:39

Juntada de Petição
24/07/2025 09:08

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:19

Juntada de Petição
28/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 15:50

Juntada de Petição
14/04/2025 17:25

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:31

Determinada a intimação
18/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/11/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/11/2024 15:20. Refer. Evento 14
13/11/2024 17:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/09/2024 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/11/2024 15:20
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 12:40

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:06

Determinada a intimação
14/06/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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