09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087376-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAYNA MOTA PEREIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087376-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THAYNA MOTA PEREIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de salário-maternidade. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
01/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:07

Determinada a citação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5087376-90.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/08/2025.
28/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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