TRF2 - 5003573-67.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 13:23
Juntada de Certidão
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12/09/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003573-67.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: GROUPSERV MACAE LTDAADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765)SENTENÇADesse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/15 c/c art. 109, da CRFB/88.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009.
Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 14:41
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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04/09/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 12:45:38)
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29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003573-67.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 27/08/2025. -
27/08/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
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