19/09/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129699020254020000/TRF2
19/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/09/2025 Número de referência: 1384471
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129699020254020000/TRF2
12/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087407-13.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARTHUR VINICIUS PESSOA VITORINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, na pessoa do representante legal, para ciência do conteúdo da inicial e para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).

DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO IMPETRADO para, querendo, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009) para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

JG indeferida.

Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intimem-se.
11/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:14

Determinada a intimação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5087407-13.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/08/2025.
29/08/2025 06:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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