15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006252-23.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO AMARO DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-98
10/09/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-23.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: SEBASTIAO AMARO DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:36

Despacho
16/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:15

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2024 14:36:29)
25/09/2024 15:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 19/09/2024 11:30. Refer. Evento 41
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 10:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 19/09/2024 11:30
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Despacho
12/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição
13/05/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:59

Despacho
15/04/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2024 07:47

Despacho
22/02/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:12

Despacho
09/02/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:48

Determinada a intimação
31/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJITP01F)
30/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:45

Despacho
30/10/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 09:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
23/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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