19/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 21
19/09/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087150-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
18/09/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 16:43

Decisão interlocutória
18/09/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:38

Juntada de Petição
14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 158,88 em 04/09/2025 Número de referência: 1377592
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087150-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido da tutela de urgência será feita após a necessária instrução, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Em observância aos princípios da eficiência na gestão pública judiciária e da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/88 c/c artigos 4º a 6º e 8º, todos do CPC/2015), deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC/2015, haja vista o fato de que, a priori, o direito discutido não comporta autocomposição.

Cite-se a parte Ré, na condição de Fazenda Pública, para apresentar contestação, nos termos do artigo 238 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro (artigo 183, caput, do CPC/2015), observando o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC/15.

Ressalto que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos artigos 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC/15.
03/09/2025 01:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 01:51

Decisão interlocutória
02/09/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087150-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a recolher as custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015.
29/08/2025 03:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 03:15

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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