TRF2 - 5001991-24.2023.4.02.5109

01/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 14:46

Decisão interlocutória

26/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/07/2025 18:42

Decisão interlocutória

11/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 18:14

Decisão interlocutória

05/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 18:20

Decisão interlocutória

20/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 10:58

Juntada de Petição

19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 09:43

Juntada de Petição

11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 15:56

Decisão interlocutória

31/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01

30/01/2025 11:17

Transitado em Julgado

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:13

Não conhecido o recurso

25/10/2024 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/09/2024 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE

20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido em parte

19/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:19

Despacho

13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 22:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento

25/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023 13:33

Juntada de Petição

22/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/08/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 16:55

Determinada a citação

22/08/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 17:39

Juntada de Petição

16/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio