31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:01

Decisão interlocutória
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005038-39.2023.4.02.5001/ESINTERESSADO: GABRIELA APARECIDA OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): MARINA DE PAULA DOS SANTOSSENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 12:13

Juntada de Petição
16/05/2025 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:10

Despacho
24/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição
12/03/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50062208920254025001
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição
16/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:53

Decisão interlocutória
24/09/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 22:13

Juntada de Petição
05/08/2024 20:39

Juntada de Petição
05/08/2024 20:32

Juntada de Petição
15/07/2024 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 13:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/04/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2023 14:52

Determinada a citação
05/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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