TRF2 - 5006158-19.2021.4.02.5121

08/09/2025 13:44

Baixa Definitiva

08/09/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento

20/08/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

21/05/2023 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

26/09/2022 09:53

Juntada de Petição

22/03/2022 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/02/2022 18:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02S para RJDCA01F)

02/02/2022 09:41

Decisão interlocutória

01/02/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02S)

11/01/2022 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA01F)

11/01/2022 19:25

Juntada de Certidão

15/07/2021 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2021 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021 12:32

Juntada de Petição

14/07/2021 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2021 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

17/06/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/06/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 12:27

Determinada a intimação

14/06/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJDCA03S)

09/06/2021 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2021 19:46

Determinada a intimação

08/06/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 10:36

Distribuído por sorteio