01/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000783-68.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: MARILIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:04

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:21

Juntada de Petição
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:14

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRES01
15/04/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:16

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 12:27

Determinada a intimação
07/06/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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