12/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033533-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AGUINALDO MINETEADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 10/03/1979 a 01/07/1991, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/12/2024 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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