18/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030870-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: NILCE MARIA SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 27 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 18:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 18:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 16:42

Juntada de Petição
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição
25/08/2025 16:07

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030870-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NILCE MARIA SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de reconhecimento dos períodos de 09/12/2009 a 08/12/2015 e de 04/03/2016 a 01/10/2017 laborados para SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E RECURSO HUMANOS, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o INSS a conceder a aposentadoria por idade com reafirmação da DIB e DER para 20/04/2025. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

P.R.I.
25/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
11/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 07:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 21:47

Determinada a citação
23/09/2024 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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