16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005339-19.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: THUANY DA SILVA DOMINGUESADVOGADO(A): ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS (OAB RJ226716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-26
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005339-19.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: THUANY DA SILVA DOMINGUESADVOGADO(A): ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS (OAB RJ226716) DESPACHO/DECISÃO Para que a assinatura eletrônica seja válida perante o Poder Judiciário, é necessário que haja identificação inequívoca do signatário, com a utilização de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada ou com cadastro perante o próprio Judiciário (Lei nº 11.419/2006).

Registre-se que também é válida a assinatura feita pelo GOV.BR, nível ouro ou prata, porquanto disponibilizada após verificação dos dados pessoais do usuário.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, regularize o contrato de honorários.

Não cumprida a regularização, expeça-se a(o) RPV/Precatório sem o destacamento.
26/08/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 10:49

Determinada a intimação
20/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:08

Juntada de Petição
08/08/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição
17/07/2025 15:16

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
17/07/2025 15:16

Despacho
17/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 03:16

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
17/09/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THUANY DA SILVA DOMINGUES <br/> Data: 28/11/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUIL
17/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:35

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:39

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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