TRF2 - 5002148-42.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2023 14:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/02/2023 21:57
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2022 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002148-42.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CARLOS ADRIANO DELPHINO ADVOGADO: FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA (OAB RJ082062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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01/09/2022 17:05
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/10/2021 11:18
Juntada de Petição
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19/10/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2021 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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