15/09/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060533-88.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAISADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054)INTERESSADO: CHAN SAO HENGADVOGADO(A): MICHEL CASTRO FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS LOPES HELENOADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO OTONI ALVES FONSECA DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
10/09/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:25

Decisão interlocutória
10/09/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060533-88.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAISADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
17/08/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2025 16:52

Despacho
17/08/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:09

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 20:39

Distribuído por dependência - Número: 50440456320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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