28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:13

Determinada a intimação
18/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:07

Determinada a intimação
29/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:07

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048621-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
25/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:36

Juntada de Petição
22/05/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 16:26

Determinada a citação
22/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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