12/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:29

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112165-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO (OAB RJ140573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES
26/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 18:20

Determinada a intimação
01/08/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 10:28

Transitado em Julgado
01/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 10:16

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 19:24

Conclusos para julgamento
03/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:02

Despacho
01/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/11/2023 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:33

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:01

Alterado o assunto processual
03/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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