16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023792-49.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RONALDO TADEU DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL DE MORAIS MOREIRA (OAB PI022981)ADVOGADO(A): MARIANE DOS REIS CRUZ (OAB MG151460)ADVOGADO(A): JULIA LEITE VALENTE (OAB MG141080)ADVOGADO(A): GUSTAVO PESSALI MARQUES (OAB MG162960)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, CONCEDO A SEGURANÇA, estabilizando-se os efeitos da liminar deferida no Evento 15, para determinar o afastamento da exigência contida no item 2.1, alínea "f", do Edital (não ter ocorrência de vínculo empregatício nos termos da Lei no. 8.745/93, nos últimos vinte e quatro meses) para a contratação do Impetrante como professor substituto.

Custas ?ex lege?.

Desprocedem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, parágrafo primeiro da Lei nº 12.016/2009).

Oficie-se à autoridade coatora.

Intime-se o Douto Órgão do MPF para ciência do teor da sentença.

P.I.
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:35

Concedida a Segurança
13/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 16:24

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:55

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:55

Determinada a intimação
19/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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