TRF2 - 5000374-85.2025.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000374-85.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ROZIENI FERREIRA ELERADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.
Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.
Sem recurso.
Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/09/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/09/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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15/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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15/09/2025 14:42
Homologada a Transação
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000374-85.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ROZIENI FERREIRA ELERADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 05/09/2025 - PETIÇÃO -
08/09/2025 07:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000374-85.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ROZIENI FERREIRA ELERADVOGADO(A): LICIA AFONSO DE SOUZA (OAB ES036935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2025 14:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
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22/08/2025 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2025 14:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZIENI FERREIRA ELER <br/> Data: 16/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
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13/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2025 15:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2025 14:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
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07/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2025 11:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 11:40
Não Concedida a tutela provisória
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05/02/2025 22:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:47
Determinada a intimação
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04/02/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 11:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
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04/02/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/02/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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