TRF2 - 5002354-05.2023.4.02.5111

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOSE SEBASTIAO GONCALVES AMARAL

CPF *14.***.*27-04

Advogados

BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB: 172227/RJ

CPF *56.***.*25-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 06:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/09/2025 06:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002354-05.2023.4.02.5111/RJ AUTOR: JOSE SEBASTIAO GONCALVES AMARALADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado perícia designada -Periciado: JOSE SEBASTIAO GONCALVES AMARALData: 05/12/2025 às 08:00.Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220Perito: FRANCISCO VALENTE    

  • 26/08/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SEBASTIAO GONCALVES AMARAL <br/> Data: 05/12/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220 <b

  • 26/08/2025 10:29

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2025 09:13

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-AN)

  • 22/08/2025 17:15

    Despacho

  • 19/08/2025 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJANG01

  • 17/06/2025 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 17:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 33

  • 09/04/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 24/03/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/01/2025 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/01/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 09:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/01/2025 08:27

    Juntado(a)

  • 02/10/2024 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/07/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 11:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 13:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 05/02/2024 09:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/12/2023 13:47

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 13/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SEBASTIAO GONCALVES AMARAL <br/> Data: 11/01/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: ALEXAND

  • 11/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 12:56

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 08:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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