18/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5068819-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLIVANEIDE DO PRADO SALESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)AUTOR: ANE RENI DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)DESPACHO/DECISÃOProvidencie a Secretaria a retificação do polo passivo, devendo constar UNIÃO ? ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, e renove-se a diligência determinada na decisão anexada ao Evento 21.

Intime-se a parte demandante para ciência.
09/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/09/2025 12:21

Determinada a citação
08/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 11:21

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5068819-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLIVANEIDE DO PRADO SALESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)AUTOR: ANE RENI DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)DESPACHO/DECISÃOCite-se a UNIÃO, para os fins do art. 510 do CPC, devendo juntar aos autos os dados funcionais de RUYNAR TAVARES DA SILVA e os dados de eventual benefício por ele instituído, assim como as fichas financeiras do referido servidor, referentes ao período abarcado pelo título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 (JAN/2006 a DEZ/2012), além de todo e qualquer documento que entenda pertinente à liquidação de sentença e, querendo, apresente seus próprios elementos de cálculo acerca do valor devido. Prazo: 15 dias em dobro.

Caso se trate de matéria conciliável, incluída em plano nacional de negociação da Advocacia-Geral da União, deve a UNIÃO se manifestar a respeito da remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro ? CEJUSC, após regular manifestação de interesse da parte demandante em conciliar. Prazo: 15 dias.

Caso contrário, intime-se a parte demandante para apresentar planilha demonstrativa do cálculo do valor que entende como devido em razão do título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101 ou para, querendo, manifestar concordância com eventuais elementos de cálculo apresentados pela UNIÃO. Prazo: 15 dias.

Intime-se a parte demandante para ciência.
27/08/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:11

Determinada a citação
27/08/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
23/08/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068819-55.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: CLIVANEIDE DO PRADO SALESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)REQUERENTE: ANE RENI DA SILVAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RODRIGUES THEODORO (OAB SP390869)DESPACHO/DECISÃOA liquidação de sentença é procedimento complementar à fase de conhecimento e preparatório da fase de cumprimento de sentença, em que são realizadas diligências visando a concretização do comando sentencial.

Apesar de ser regida pelo princípio do contraditório, seus termos e atos não possuem o mesmo rigor preclusivo das demais fases, sendo primordial obter o valor correspondente ao bem da vida contemplado na sentença liquidanda.

Assim, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO.

Intime-se a parte demandante para que comprove o vínculo material com o título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101.

DEFIRO a gratuidade de justiça, tendo em vista as declarações de hipossuficiência regularmente firmadas (Evento 1; 5).

Prazo: 15 dias.
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:23

Determinada a intimação
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO19S para RJRIO32S)
05/08/2025 14:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO30F para RJRIO19S)
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:41

Declarada incompetência
04/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:22

Distribuído por dependência - Número: 00090976920114025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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