TRF2 - 5010941-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 16:15
Baixa Definitiva
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12/12/2022 16:15
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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12/12/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2022 12:59
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/10/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/10/2022 17:55:31)
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19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010941-57.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NILMA REIS DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: DARCI REIS (Espólio) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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14/09/2022 19:31
Juntado(a)
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13/09/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
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30/07/2022 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50023409620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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